Empresas que atuam no comércio exterior podem encontrar no planejamento tributário uma ferramenta decisiva para reduzir custos, preservar capital e ampliar sua competitividade. Em um cenário em que a importação envolve uma série de tributos, regimes especiais e acordos internacionais, compreender a estrutura fiscal da operação é essencial para evitar surpresas e melhorar os resultados.
Segundo Guilherme Lenz, executivo da Barter Trading, empresa do Fiorde Group, importar vai muito além da simples compra de produtos no exterior. “A importação é um investimento de capital e, sem o conhecimento adequado sobre o processo e sobre a carga tributária envolvida, o risco de perda de ativos aumenta consideravelmente”, afirma.
De acordo com o especialista, o planejamento tributário na importação não significa encontrar brechas legais para pagar menos impostos, mas sim estruturar previamente as operações de forma a identificar alternativas previstas na legislação que tornem o processo menos oneroso. “Trata-se de uma ação preventiva e investigativa, em que a empresa analisa todos os custos e escolhe o modelo mais eficiente dentro dos limites da lei”, explica Lenz.
A seguir, o executivo destaca cinco pontos fundamentais para um planejamento tributário eficiente nas operações de importação.
1. Estudo detalhado da tributação
O primeiro passo é compreender todos os tributos incidentes sobre a operação. Na importação, os impostos e contribuições são calculados sobre o valor aduaneiro, composto pelo valor da mercadoria, frete e seguro.
Entre os principais encargos estão o Imposto de Importação (II), IPI, PIS/Pasep, Cofins, ICMS, AFRMM e a Taxa de Utilização do Siscomex.
“Conhecer a composição dos tributos e suas respectivas bases de cálculo é indispensável para prever o custo real da operação e tomar decisões mais seguras”, ressalta Guilherme Lenz.
2. Utilização do Drawback
O regime de Drawback é um dos principais incentivos à exportação no Brasil. Ele permite a suspensão ou isenção de tributos na importação de insumos que serão utilizados na fabricação de produtos destinados ao mercado externo.
“O Drawback proporciona ganhos imediatos ao reduzir significativamente a carga tributária e, consequentemente, melhorar a competitividade das empresas exportadoras”, destaca o executivo.
3. Aproveitamento de regimes aduaneiros especiais
Além do Drawback, existem diversos regimes especiais que oferecem condições tributárias diferenciadas, de acordo com a finalidade da operação, a localização da empresa ou seu porte.
Entre eles estão Admissão Temporária, Entreposto Aduaneiro, Zona Franca de Manaus, Regime de Tributação Simplificada e Zonas de Processamento de Exportação.
“Cada regime possui características próprias e pode representar uma importante vantagem financeira quando utilizado de forma adequada”, observa Lenz.
4. Benefícios de acordos internacionais de comércio
Tratados comerciais também podem contribuir para reduzir custos de importação e exportação. O principal exemplo para empresas brasileiras é o Mercosul, formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
Segundo Lenz, esses acordos favorecem o livre comércio e podem simplificar processos burocráticos. “Ao conhecer as regras e preferências tarifárias previstas em acordos internacionais, as empresas conseguem ampliar suas oportunidades de negócios e otimizar seus custos”, afirma.
5. Operações por meio de Trading Companies
Outra alternativa é utilizar Trading Companies especializadas em importação, especialmente em estados que oferecem incentivos fiscais. Em Santa Catarina, por exemplo, algumas empresas contam com o TTD 409, regime que reduz a alíquota do ICMS e permite o recolhimento do imposto apenas na nota fiscal de saída.
“Quando bem estruturada, a operação por meio de uma Trading Company pode proporcionar ganhos tributários e operacionais expressivos”, explica o executivo da Barter Trading.
Para Guilherme Lenz, o planejamento tributário deixou de ser apenas uma obrigação administrativa e passou a ser um componente estratégico das empresas que desejam crescer no comércio exterior. “Empresas que dominam a estrutura tributária da importação conseguem reduzir custos, proteger seu capital e aumentar sua competitividade no mercado nacional e internacional”, conclui.
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