Os desafios das empresas importadoras e exportadoras com a chegada da DUIMP

*Artigo escrito por Mauro Dias, Presidente do Fiorde Group

O mercado de COMEX vive uma expectativa com a implantação da DUIMP.

A DUIMP vai alterar, de forma significativa, todos os processos de intervenientes e fornecedores de serviços da cadeia de suprimentos internacional. Vamos tratar nesse artigo apenas os impactos nas empresas importadoras e exportadoras, além dos prestadores de serviços, como despachantes aduaneiros e agentes de carga.

Chamamos de projeto DUIMP um pacote de sistemas e procedimentos novos que irão modificar de forma substancial os bancos de dados de informações de produtos, processos de controle e acompanhamento de atracação de cargas, processo de licenciamento de importação e exportação, métodos de pagamentos. E por fim, a própria forma de registro de importação e exportação.

Essas mudanças têm como objetivo tornar os sistemas de monitoramento e controle dos órgãos intervenientes (como Receita Federal, Receita Estadual), agências reguladoras (ANVISA, Mapa, Ibama, Exército, INPE, IPEM etc.) cada vez mais assertivos e inteligentes.

Sendo assim, é importante que as empresas já comecem a pensar de qual forma migrarão os cadastros atuais para o novo modelo (sendo que já existem algumas modificações conceituais na forma de descrever um item).

A modificação mais importante é a introdução do conceito dos ATRIBUTOS!

O que vem a ser estes atributos? São informações auxiliares que permitem a melhor descrição do item. Na verdade, essas informações adicionais já são exigidas hoje (uma vez que a Receita já orienta), e, quando há uma conferência, exige que os produtos sejam descritos de forma completa com todas as informações possíveis de maneira a identificar exatamente aquele produto. Sendo assim, muitas empresas já fizeram um trabalho de melhoria de seu cadastro, colocando uma série de informações complementares na descrição.

Porém temos dois problemas. Até o momento não se tem ainda fechados todos os atributos alocados para cada NCM; ainda existem divergências. O segundo é que vai impactar bastante todas as informações complementares dos NCM,s que foram incorporados ao cadastro antigo.

Os produtos que estão em formato de texto nos campos de descrição do item e no cadastro único, essas informações deverão, por exemplo, cada uma delas estar alocada no seu campo de atributo exato. Caso contrário, mesmo que esteja no campo da descrição, essa informação não será válida. Ou seja, as exigências são perfeitamente claras e estruturadas, não deixando dúvidas de quais são as informações necessárias, pois cada uma será alocada em um atributo específico, permitindo assim uma conferência automática dos dados.

O segundo desafio será a adequação dos processos e sistema para a LPCO. A LPCO, que já está em operação, vem para substituir as Licenças de Importação.

Porém, com a entrada da DUIMP, haverá uma mudança significativa na operacionalização da LPCO.

Diferentemente de uma LI, a LPCO voltará a ter o conceito das antigas Guias de Importação, quando o importador solicitava uma autorização Guarda Chuva e ia utilizando parcialmente até zerar o saldo, ou seja: é um licenciamento por lote.

Essa mudança indica que todas as empresas terão que adequar seus sistemas de COMEX para essa nova lógica, visto que hoje para cada embarque, existe uma LI única e específica para embarque. Face ao tamanho dessa alteração, provavelmente todos os sistemas de COMEX tradicionais terão que ser substituídos face ao tamanho da mudança da lógica atual de uma DI e LI.

Existem outras mudanças que ocorrerão com a entrada da DUIMP, como, por exemplo, o controle de pagamentos, controle de atracação, gestão do drawback etc., que trataremos nos próximos artigos. Porém, face às relevâncias dessas duas alterações, entendo ser mais conveniente focarmos nelas, pois as empresas terão que decidir como farão para adequar os seus sistemas a essas modificações.

Conceito SIRIUS de plataforma de Supply Chain

A SIRIUS, plataforma do Fiorde Group, vem com um conceito revolucionário na gestão da cadeia de suprimentos.

Além de permitir a visibilidade total de toda a cadeia de suprimentos tanto INBOUND como OUTBOUND, nacional e internacional, desde a geração do pedido dentro do ERP até a entrada no estoque ou entrega do item ao cliente, ela trata, também dentro de si, todas as funcionalidades dos intervenientes no processo logístico, como confecção de LI, de DI, RE, coordenação e acompanhamento de embarque aéreo marítimo, gestão de pátio, deliveries, shipments, tudo isso de forma colaborativa.

Ou seja, para as empresas que operam na SIRIUS, todas essas mudanças que virão com a entrada da DUIMP serão totalmente transparentes, sem nenhuma necessidade de mudança nem aquisição de qualquer outro sistema.

Hoje, para os clientes da SIRIUS, as informações já estão disponíveis, tanto a LPCO, quanto o cadastro ÚNICO. Já a DUIMP, assim que for disponibilizado em produção.

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