DUIMP em 2025: o que é relevante?
DUIMP em 2025: O que as empresas precisam saber sobre a Nova Declaração Única de Importação
A Nova Declaração Única de Importação (DUIMP) promete revolucionar as operações de comércio exterior no Brasil, consolidando informações e simplificando processos em um único documento eletrônico.
Essa inovação faz parte do Programa Portal Único de Comércio Exterior, uma iniciativa do governo federal para modernizar e agilizar importações e exportações, com impacto direto na competitividade do Brasil no cenário global.
O que é a DUIMP?
A DUIMP substitui o antigo sistema de Declaração de Importação (DI), que frequentemente exigia a duplicação de informações e uso de diversos documentos separados.
O novo modelo centraliza os dados em um único formulário digital, integrando sistemas e automatizando procedimentos.
Essa mudança promete reduzir a burocracia, melhorar a eficiência operacional e proporcionar maior transparência e controle nos processos aduaneiros.
Além disso, ela alinha o Brasil às melhores práticas internacionais, promovendo um comércio exterior mais competitivo.
Benefícios da DUIMP
- Maior eficiência: eliminação de redundâncias e aceleração na liberação de mercadorias.
- Integração de sistemas: comunicação fluida entre plataformas governamentais e empresariais.
- Transparência e controle: ferramentas avançadas de gestão de riscos e combate ao comércio ilegal.
- Redução de custos: economia significativa com menos burocracia e processos mais ágeis.
Principais mudanças para as empresas
A implementação da DUIMP traz novas exigências e práticas que impactam diretamente os operadores de comércio exterior. Entre as principais mudanças, destacam-se:
- Catálogo de Produtos:
As empresas devem manter um catálogo detalhado e atualizado de produtos importados, incluindo informações como descrição, classificação tarifária e origem. Esse catálogo precisa estar integrado ao sistema do Portal Único, garantindo conformidade e eficiência. - Automação de Processos:
A DUIMP permite a automação desde a inserção dos dados até a liberação das mercadorias, com acompanhamento em tempo real. - Gestão de Riscos:
Com ferramentas avançadas, o sistema identifica e mitiga problemas potenciais antes que eles impactem as operações.
Cronograma de implementação
A migração para a DUIMP está sendo realizada em fases, garantindo uma transição gradual e segura:
- 1ª fase (outubro de 2024): Implementação para o modal marítimo, abrangendo operações sem licenciamento e regimes específicos como Recof e Repetro.
- 2ª fase (1º semestre de 2025): Expansão para operações do modal aéreo e regimes aduaneiros especiais como o Drawback.
- 3ª fase (2º semestre de 2025): Conclusão com o modal rodoviário e operações na Zona Franca de Manaus.
Como as empresas devem se preparar
Para se adequar às exigências da DUIMP, é essencial que as empresas tomem as seguintes medidas:
- Atualização de sistemas: Garantir que as plataformas internas sejam compatíveis com o Portal Único de Comércio Exterior.
- Treinamento de equipes: Capacitar os colaboradores para lidar com os novos processos e tecnologias.
- Gestão de dados: Manter o catálogo de produtos atualizado e em conformidade com as especificações da Receita Federal.
- Compliance e monitoramento: Estar em conformidade com as regulamentações e práticas de gestão de riscos.
Impactos econômicos e projeções
A Receita Federal estima que a redução do tempo de importação de 9 para 5 dias pode gerar uma economia anual de mais de US$ 40 bilhões aos operadores de comércio exterior no Brasil.
Além disso, o Novo Processo de Importação tem potencial para aumentar o PIB brasileiro em US$ 125 bilhões até 2040, promovendo uma maior integração regional e internacional.
O papel do Portal Único de Comércio Exterior
Desde sua implementação, o Portal Único tem reestruturado o comércio exterior brasileiro, substituindo o antigo Siscomex, em vigor desde 1993.
A iniciativa reduz burocracias, automatiza processos e fortalece o combate ao comércio ilegal, contribuindo para um ambiente de negócios mais eficiente e seguro.
Com a conclusão da implementação da DUIMP, o Brasil se posicionará como referência global em eficiência aduaneira, impulsionando a economia e abrindo novas portas para o comércio internacional.
A DUIMP não é apenas uma mudança técnica, mas uma transformação estratégica no comércio exterior brasileiro.
Com a adoção de práticas modernas, maior eficiência e redução de custos, ela promete trazer benefícios tanto para empresas quanto para o governo, reforçando o compromisso com a inovação e o desenvolvimento econômico sustentável.
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